A conta gratuita é um direito de todo consumidor, mas muitos não conhecem essa alternativa. Desde 2008, o Banco Central obriga os bancos a disponibilizarem aos clientes uma conta com “serviços essenciais”, sem custos.
Esse tipo de conta inclui, por mês, quatro saques, duas transferências entre contas do mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual e dez folhas de cheque. A gratuidade é estendida para a conta poupança.
Outra opção também é a conta digital. Com ela, diferentemente do pacote de serviços essenciais, o consumidor pode fazer movimentações por celular, telefone, caixa eletrônico e internet, mas não tem acesso aos serviços disponibilizados nas agências físicas, tampouco talões de cheque.
Em contrapartida, a conta oferece serviços como transferência para outros bancos por DOC e TED, além de saques e extratos ilimitados por canais eletrônicos.
Sem obstáculos
O banco não pode criar obstáculos para que o consumidor migre de uma conta paga para outra gratuita, como diz o diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Cristiano Schmitt. “Caso algum consumidor tenha dificuldades com seu banco para a abertura de uma conta gratuita, deve entrar em contato com o Banco Central, ou algum Procon, relatar o ocorrido e pedir providências.”
Esse tipo de conta é oferecido pelos principais bancos do País. Essas contas, porém, não incluem a oferta de nenhuma modalidade de crédito, seja por meio do cartão ou por qualquer outro empréstimo.
Como escolher?
Na hora de escolher, o consumidor precisa identificar as próprias necessidades. Se ele vai muito ao banco e usa sempre o caixa eletrônico, por exemplo, pode acabar pagando muitas taxas avulsas por isso. Em casos assim, a alternativa é a conta digital, que permite transações feitas pelo celular ou computador.
A documentação para abertura é a mesma necessária para ter uma conta tradicional: RG, CPF, comprovantes de renda e de residência. Para mais informações, entre em contato com o seu banco e confira as regras.
Autoria: Folha Universal
