O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, segundo informação do Estadão.
O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1ª instância, pelo juiz federal Sérgio Moro, em 12 de julho, no caso do triplex.
O TRF4 é quem julgará a apelação.
Condenação
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi a conclusão do processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, incluindo um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.
Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões da estatal. Na denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.
Os procuradores dizem que a empreiteira gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui, ainda, R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República.
O ex-presidente sempre negou as acusações. Segundo seus advogados, o apartamento nunca foi de Lula, pois a OAS não podia vendê-lo ou doá-lo sem a autorização da Caixa Econômica por causa de uma operação de crédito envolvendo a empreiteira e o banco.
Autoria: Correio da Bahia