O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, em Brasília.
Apesar do indeferimento do pedido, o despacho assinado ontem (22) à noite pelo juiz substituto Bruno Aielo Macacari ressalta que a decisão pode ser revista, a depender de laudo da perícia médica feita pelo Instituto Médico Legal (IML), e, principalmente, das informações prestadas pela equipe médica com atuação no Centro de Detenção Provisória (CDP), após avaliação da saúde de Maluf. As informações devem ser encaminhadas ao Tribunal até o dia 26 de dezembro. De acordo com a decisão, a permanência de Maluf na prisão não colocaria em risco a saúde do parlamentar.
Em nota, o advogado de defesa de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que "segue apreensivo" com a saúde deputado.
"O Juiz da VEP [ Vara de Execuções Penais] negou, provisoriamente, a prisão domiciliar do dr. Paulo Maluf por entender ser necessário fazer uma análise mais aprofundada das condições de saúde. Com o recesso de Natal, tais exames só poderão ser feitos a partir do dia 26, quando os médicos terão condições de analisar com profundidade. A defesa segue apreensiva com a saúde do dr. Paulo e espera que, após esta análise acurada, a domiciliar seja concedida por ser de direito e de Justiça."
Natal da Papuda
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi transferido nesta sexta-feira (22) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, passará o Natal sem o tradicional peru, mas vai poder contar com passas na ceia natalina. No cardápio do jantar do dia 24, que será oferecido a outros detentos do CDP (Centro de Detenção Provisória), como Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), terá arroz com passas, tutu de feijão, carne assada, batata e suco de fruta.
Já o almoço do dia 25 terá arroz colorido, feijão em caldo, frango assado, purê de cenouras e suco de fruta. Segundo a Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário) do DF, a criação de um cardápio especial para a data foi feita pelas empresas que fornecem alimentação aos detentos, sem qualquer orientação estatal. A mudança nas refeições também não terá custo adicional ao governo e não sairá do padrão nutricional estabelecido em contrato com a empresa Cial, responsável pelas refeições do CDP.
Como os demais detentos, Maluf terá direito a quatro refeições diárias - café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno - e duas horas de banho de sol. Ele ficará no bloco que reúne políticos, idosos, ex-policiais, além de presos com ensino superior. Também receberão o cardápio especial de Natal o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), o senador cassado Luiz Estevão e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud, detidos no CDP, que também abriga os presos da Lava Jato.
Histórico
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf está na mesma cela do ex-senador, Luiz Estevão. O local, com capacidade para 10 detentos, tem 30m² e conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.
Autoria: Correio da Bahia
