Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2). O atendimento só será retomado na segunda-feira (5).
A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31), mais de 3,6 milhões de eleitores pertencentes a essas cidades. O próximo passo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será a homologação do processo, prevista para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês.
A partir da segunda-feira (5) até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica retomarão funcionamento parcial, devendo apenas emitir certidões de quitação eleitoral e circunstanciadas, segundo o TRE.
Segundo o TRE o funcionamento dos cartórios da capital deverá ser normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações. Já as zonas eleitorais do interior poderão retomar o atendimento normal em período anterior, a critério do juiz eleitoral, desde que seja garantido o cumprimento dos prazos processuais relativos à biometria.
Os eleitores que terão seus títulos cancelados, por terem deixado de atender à convocação do TRE, deverão aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título, o que deve ocorrer logo após a decisão da Corte. Não há data divulgada para esse anúncio.
Autoria: Correio da Bahia
