O encontro estava marcado para acontecer às 11h15 desta segunda-feira (5), no prédio anexo ao Forúm Ruy Barbosa, em Nazaré. Na sala, um dos sobreviventes da tragédia Cavalo Marinho I aguardava os representantes da empresa CL Transportes e Empreendimentos, dona da embarcação que naufragou matando 19 pessoas, no dia 24 de agosto do ano passado.
O sobrevivente, o aposentado Justino Apóstolo de Jesus, 65 anos, pede à empresa uma indenização de mais de R$ 2 milhões por danos morais e materiais pela morte da sua esposa, a manicure Alessandra Bonfim dos Santos, 36. Mas, a audiência foi adiada para o dia 7 de maio porque, por um erro do sistema do forúm, a intimação não foi emitida. Resultado? Ninguém da CL Transportes apareceu.
A informação do adiamento foi dada pela conciliadora da 3° Vara de Consumo, Ráisa Paranhos. De acordo com com ela, pelo grande número de processos e pela quantidade de servidores, não foi possível identificar com antecedência que a intimação não foi enviada para empresa. O prazo para emissão das cartas citatórias, ainda de acordo com ela, é de pelo menos 20 dias úteis antes da audiência.
"Foi um erro sistêmico, onde as cartas citatórias que intimam os acionados a comparecer na audiência de conciliação não foram expedidas e, por isso, eles [empresa CL] não tiveram conhecimento dos autos", explica a conciliadora.
Ela afirma que a situação é comum e que já aconteceram erros semelhantes outras vezes. Agora, afirmou a conciliadora, será emitida uma nova intimação para convocar os representantes da CL. "A carta será expedida para que a empresa tome conhecimento", garantiu.
Indenização
A indenização por danos morais e materias solicitada pelo sobrevivente ultrapassa R$ 2 milhões. Segundo o advogado criminalista Luiz Coutinho, que representa o sobrevivente, R$ 1,8 milhão seria por danos morais e R$ 290 mil por danos materiais. O valor dos danos materias foi calculado, explica o advogado, tendo como base a idade da manicure e a expectiva de vida do brasileiro.
"Tomando como parâmetro a idade da vítima [36 anos] e a expectativa de vida do brasileiro que é de 75, determinamos, considerando também um parâmetro da jurisprudência que diz que a vítima deve receber 2/3 do valor do salário. Sendo assim, como ela era autônoma e ganhava algo em torno de um salário mínimo, calculamos 2/3 do salário mínimo em 40 anos e chegamos, então, ao valor R$ 300 mil por danos materiais", explica Coutinho.
Os outros R$ 1,8 milhão, por danos morais, seriam pelo sofrimento causado à ela, que morreu em alto-mar, ao aposentado, e aos três filhos, que não estavam na embarcação, mas são menores de 18 anos. "Paralelamente a isso, estamos pedindo a indenização de 2 mil salários mínimos em função do sofrimento", justifica.
Ainda de acordo com o advogado, a empresa foi procurada pela família para um acordo, logo após o acidente, mas os representantes não aceitaram a proposta. "Eles não tiveram o interesse de avançar, disseram que não tinham nenhuma proposta de conciliação, então estamos aguardando e confiando no poder judiciário para dar uma sentença adequada de reparação de danos morais e materiais", conclui o advogado.
Sobrevivente
O aposentado embarcou ao lado da esposa. Após o naufrágio, Justino chegou a ser socorrido em alto-mar, mas a sua esposa não teve a mesma sorte. A manicure deixou três filhos, dois adoslecentes e um de apenas 2 anos - o único que é filho do casal.
A criança, inclusive, embarcaria na mesma lancha dos pais, mas acabou ficando com a avó materna. As lembranças do dia do naufrágio ainda estão vivas na memória do aposentando.
"Ela caiu [na água] e eu também. Ela desceu porque uma das portas abriu e eu fiquei preso em umas madeiras, bebendo água. Eu sai dali e fiquei batendo o braço na água, não sei nadar. Um rapaz me deu a mão e ali, no mar, passei duas horas aguardando resgate a uns 300 metros do cais", lembra.
A única coisa que Justino quer agora é, além de um acordo com a empresa, seguir sua vida com a consciência de que os responsáveis pela tragédia foram punidos. Após a morte da esposa, os filhos da manicure passaram a morar com a mãe de Alessandra, em Mar Grande, Itaparica - o caçula fica sob a tutela dos dois.
Justino, que agora mora em Salvador, no bairro de Águas Claras, teme a travessia até à ilha. Ele estava casado há seis anos. No dia do acidente, conta, a esposa estava com uma audiência marcada sobre a pensão alimentícia dos outros dois filhos. "Na verdade, a audiência dela estava marcada para acontecer no dia 28 de agosto. Mas, ligaram, avisaram que teria sido remarcado para o dia 24, dia em que a lancha virou", conta.
Autoria: Correio da Bahia
