A Câmara Municipal de Camaçari realiza, na próxima quinta-feira (06), Audiência Pública que terá como objetivo debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O encontro acontecerá a partir das 9h, no Teatro Alberto Martins, e será conduzido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa.
A audiência é um dos momentos mais importantes da discussão sobre a LDO, pois durante ela é permitida a participação da população que pode registrar suas demandas, fazer colaborações e ponderações sobre o conteúdo da matéria.
Este mesmo dia também é o prazo final para a apresentação de emendas ao projeto, propondo alterações, ajustes ou acrescentando algum item à matéria. No dia seguinte, a Comissão de Finanças e Orçamento volta a se reunir, na Sala de Reunião da Câmara Municipal, às 9h, para encaminhar as emendas feitas ao texto para análise.
O cronograma segue no dia 12 de junho, quando o colegiado deverá apresentar os pareceres conclusivos sobre o projeto, elaborados a partir de todas as análises, discussões e colaborações recebidas. Vale ressaltar que as reuniões do colegiado são abertas ao público.
A previsão é que o Projeto de Lei seja apreciado em plenário, em primeira votação, na Sessão Ordinária do dia 13 de junho, e em segunda e última votação no dia 18 de junho.
Autoria: CT/ASCOM