Além de sensibilizar um grande número de moradores e veranistas sobre a importância de respeitar regras essenciais para a boa convivência, a exemplo de manter o volume do som dentro do permitido, de forma que não incomode a vizinhança, a primeira ação do projeto-piloto Meu Condomínio, Meu Sossego, que ocorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro, em três condomínio na costa do município, resultou ainda na remoção de quatro quadriciclos para o pátio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), e o registro de duas denúncias de som alto, sem necessidade de autuação legal.
Nesta primeira etapa foram instalados banners, cavaletes, galhardetes e faixas nos condomínios nos condomínios Villas do Jacuípe, em Barra do Jacuípe, Costa Esmeralda e Paraíso, ambos em Guarajuba. O material trouxe mensagens como "Não deixe sua diversão atrapalhar o meu sossego" e "Se sair, use máscara", chamando também a atenção para a necessidade de manter os cuidados de prevenção contra a Covid-19.
Além de tentar reduzir os casos de poluição sonora, outra preocupação da STT foi a condução irregular de veículos, a exemplo da falta de uso dos equipamentos de segurança como o capacete. Segundo a Superintendência, durante os dois dias de operação, houve uma alta incidência de circulação de veículos, do tipo quadriciclo, conduzidos por menores, pessoas não habilitadas ou com habilitação incompatível para a categoria do veículo. Foi observado ainda a condução do veículo com excesso de passageiros nas vias internas dos condomínios.
As situações infringem os artigos números 162 e 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como a Resolução do Contran n.º 573 de 16 de dezembro de 2015, que estabelece os requisitos de circulação e de segurança obrigatórios para os veículos automotores denominados quadriciclos, de fabricação nacional ou importados. Inclusive, contrariando as instruções de uso, contidas no próprio veículo.
O projeto "Meu Condomínio, Meu Sossego" tem como público-alvo condôminos, visitantes e turistas, e visa garantir a ordem e fluidez no trânsito, além da tranquilidade e preservação da vida dos que escolhem a costa camaçariense como destino.
A iniciativa é coordenada pela STT e conta com apoio de profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), da Prefeitura Avançada da Costa, da atividade, além de uma guarnição da 59º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Arembepe.
Autoria: CT/ASCOM
