A partir desta segunda-feira (6), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dretomou o atendimento presencial em agências de todo o Brasil. A determinação do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece o retorno ao trabalho dos funcionários da autarquia.
A Instrução Normativa nº 36, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME), considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil.
A medida também revoga algumas exceções que permitiam o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia.
Segundo o documento, a medida vale para os servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia. Não será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do INSS, mas os servidores devem seguir a legislação local de cada estado.
Autoria: TRIBUNA DA BAHIA
